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Isenção de imposto de importação

Sempre existem dúvidas na hora de comprar produtos industrializados no exterior. Depois da Internet, ficou muito mais fácil sofrer sabendo que aquele notebook de mil dólares está sendo vendido no Brasil por cinco mil reais. Absurdo total, claro, mas a culpa não é só do capitalismo selvagem. Na verdade a principal culpa da enorme diferença nos preços lá de fora e dos daqui são os impostos.

Aí vem aquela ideia maravilhosa: “beleza, é só comprar pelo site e pagar o frete“. Não. Não é bem assim, caro amigo, os impostos de importação para pessoa física são mais salgados e há limitantes.

Basicamente, ao comprar produtos fora do país (mais comumente China ou Estados Unidos) o comprador precisará pagar 60% de taxa de importação, sobre o valor do produto mais o valor do frete e seguro (se houver). Essa taxa é válida para valores superiores a US$ 50 (cinquenta dólares) e inferiores a US$ 500 (quinhentos dólares).

Importação via correios ou transportadoras

Alguns produtos e casos específicos estão sujeitos a isenção total da taxa para pessoas físicas. São eles:

  • Se a soma dos valores de transporte e do valor declarado do produto, quando for uma encomenda de pessoa física para pessoa física (importar como presente), for inferior ou igual a US$ 50 (cinquenta dólares);
  • Livros, revistas, jornais e periódicos, além do papel destinado a produzí-los, está isento da taxa de importação;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, com a devida comprovação através de receita médica, estão isentos de taxa de importação;
  • Amostras e remessas postais internacionais sem valor comercial, por exemplo, uma escala de cor ou amostras de tecido de uma confecção, estão isentas da taxa. Preste atenção, porque a Receita não vai considerar um iPod como “amostra” da Apple, ok?

Importando dentro da mala de viagem

Quando você viaja para o exterior, tem direito a uma cota de importação para pessoa física. Vindo dos Estados Unidos, por exemplo, cada passageiro pode trazer US$ 500 (quinhentos dólares) em mercadorias taxadas – eletrônicos, CDs, DVDs, etc. Se suas compras estiverem dentro dessa cota, nenhuma taxa lhe será cobrada. Caso você ultrapasse a cota de quinhentinhos, existem duas opções:

  • Caso 1 – Se você declarar o valor comprado dos seus produtos (liste todos, deixando claro os que não incidem taxas), pagará uma taxa de 50% sobre o valor que ultrapassar sua cota. Por exemplo: se suas compras totalizarem US$ 600, você ultrapassou em apenas US$ 100 a sua cota, certo? Portanto, seu imposto a pagar será de US$ 50 (cinquenta dólares).
  • Caso 2 – Se você optar por arriscar e tentar não pagar imposto de importação, não vai declarar os valores e vai pegar a mesma fila de quem não ultrapassou a cota. Caso você seja daqueles azarados, a PF vai te barrar e pedir pra revistar sua bagagem. Nesse caso, seu imposto a pagar será de 100% do valor que ultrapassar a cota, porém, não te darão a chance de exibir notas fiscais. Os produtos serão contabilizados pelo valor de mercado, ou seja, aquela promoção que você aproveitou e comprou pela metade do preço, já era.

Fora essas dicas rápidas, existem outros fatores já previstos por lei que alteram esses valores, além dos casos aleatórios em que pessoas comuns e empresas conseguem uma liminar na justiça para isenção de imposto em algum produto, seja por inexistência do mesmo no mercado nacional ou similaridade com alguma outra liminar (precedência).

Impostos e Taxas de Importação: Saiba mais

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Comentários

Respostas de 222

  1. OLÁ! JÁ ESTOU AQUI CANSADA D TANTAS INFO PICADINHAS. POR FAVOR AJUDE-ME; JÁ ENCONTREI PRODUTO E FORNECEDORES NA CHINA,JÁ OS CANTACTEI UM C RESPONSABILIZA PELO EMBARQUE CONTANTO Q EU PAGUE MAIS AÍ VEM A DUVIDA ONDE IRÁ DESEMBARCAR, COMO FAREI PARA RETIRAR, E TD Q IMPLICA NESSA COMPRA. SOU PESSOA FISICA ELES VENDEM PEÇAS COM ENCOMENDA MINIMA DE 1000 PEÇAS ENTRE 1 A 4 DOLARES COMO POSSO FAZER ESSA COMPRA ? PRECISO SER ACESSORADA POR EMPRESA QUALIFICADA?DA UMA LUZ PLEASE . ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO

  2. Olá
    Solicito informação: se comprar produto, no caso, submarino da revel para montar, na Espanha, no valor de E 60 ( sessenta euros) , quanto seria a incidência de imposto aqui no Brasil?
    Antecipadamente agradeço
    Darcy Elias

  3. Comprei um eletronico pelo ebay, mais o vendedor me mandou como presente na nota, eu pagarei imposto?
    estou rastreando e faz 11 dias que esta na fiscalização pela receita federal, o produto vai chegar nos correios de qualquer jeito? pois se eu tiver mesmo que pagar, será mesmo na hora que eu pegar nos correios?

  4. comprei uma camiseta uma camisa e 2 pares de tenis da china e tdo saiu por 51 dolares ,agora vi no site que vou ser taxada.qto será o imposto sendo que passou apenas um dolar dos 50 permitidos?se cobrarem mais do que paguei que posso fazer?

  5. No caso dos Tablets que é utilizado como e-reader ou seja um leitor digital eles podem entrar como livro?

  6. Olá, eu gostaria de saber em media quanto é as taxas totais comprando um vestido de noiva para mim, que sou pessoa fisica de um site chines, aonde o valor do vestido é 280 dolares, pois o mesmo vestido aqui vi de 1.000,00 reais, ai quero saber se vale apena fazer o pedido do mesmo pena internet ou comprar na loja aqui. Grata.

  7. oi eu sou um deficiente em reabilitação, voltando trabalhar e tenho progeto em fazer videos para internete.
    Para poder realizar esses trabalhos preciso adiquirir camera digital, que custa la 1700 bolar, como mais 2000 dolar de impostos.
    Tem insersao de impostos a deficiete nesse caso, para ser para desivolve meu trabalho?

  8. olá, gostaria de importar um carro dos Estados Unidos no valor de U$ 5000,00 quanto pagarei de imposto e transporte ?
    (carro usado ) teria como trazer ele para o brasil ? obrigado ..

  9. OLA!!! GOSTARIA DE SABER EU MANDEI UMA CAIXA PELO CORREIO , ENTAO CHEGO LA NA CIDADE ONDE MINHA MAEE MORA MAS O CORREIO ESTA COBRANDO UM VALOR DE 300 REAIS , EU TENHO QUE PAGAR ESSE VALOR , A CAIXA FOI COMO INTES USADOS . JA MANDEI OUTRAS CAIXA E NAO TEVE QUE PAGAR NADA O QUE DEVO FAZER ?

  10. Eu comprei 3 guitarras no DHGate , no valor total de 530 dollares , mais pedi ao vendedor para declarar menos declarou 150 dolares nas 3 unidades , voce sabe me dizer quanto irei pagar de imposto?

  11. Comprei um aparelho eletronico por 499 dólares com a taxa saiu por 520 posso levar para outra viagem que vou fazer para Paris ? O que vale os 499 ou os 520?

    1. Uma vez que você tenha pago o imposto ao chegar no Brasil, você pode transportar seu equipamento sim. Por segurança, leve o comprovante do imposto pago, para não correr o risco de pagá-lo novamente ao retornar.

  12. ESTOU ABRINDO UMA FIRMA DE IMPORTAÇÃO E GOSTARIA DE SABER SE EU PROPRIA TENHO CONDIÇÃO DE FAZER AS IMPORTAÇÃO COM AJUDA DE UM DESPACHANTE ADUENARIO OU PRESIÇO CONTRATAR UMA PESSOA PARA FAZER A IMPORTAÇÃO PARA MIM ? POIS MINHA DUVIDA E SOBRE OS IMPOSTO QUE TENHO QUE PAGAR.

  13. Comprei 30 netbooks para revenda…. todos da china e e pacotes separados com 01 peça cada.
    declarado o valor de U$ 10 cada pacote.
    declarado como presente.
    20 peças chegaram sem tributar.
    10 peças foram tributadas no mesmo valor que paguei por peça…ou seja, o imposto é 100% e não 60%.( 60% importação 40% outro tributo/estadual).
    Resumindo: Esta de declarar valor abaixo de U50 dolares e pacote como “GIFT” presente…. funciona em 70% dos casos.
    Eles não escolhem pacotes para tributar….pegam alguns pacotes “alheios” ou ” avulsos” e os ” maiores” para fiscalizar e tributar apenas para cumprirem o seu trabalho.
    Pois os 30 pacotes que comprei eram idênticos, com mesmo peso e tamanho, com a mesma cor na embalagem.
    OBS> os 30 pacotes naõ vieram em um unico dia, foram 3 peças por dia.
    NÃO EXISTE UM CRITERIO CERTO PARA TRIBUTAÇÃO DE PACOTES PEQUENOS DE ATE 01 K COM VALOR DECLARADO ABAIXO DE 50 DOLARES….AS CHANCES DE TRIBUTAR ESTE PACOTE É DE 0% A 30%.

  14. tenho uma duvida,

    pretendo comprar alguns equipamentos esportivos, o equipamento custa cerca de U$40 porem eles eviam pela usps que cobra mais U$50 pelo envio, não existe produto similar a venda no brasil, neste caso ele entra no brasil sem imposto ou tenho que pagar imposto sobre os U$90 (produto mais importacao)?

    1. Denis,

      Essa exceção para produtos não vendidos no Brasil não é geral, do contrário poderíamos comprar os lançamentos tecnológicos mais legais sem imposto. O melhor é você ligar na PF e descrever o produto, perguntando sobre o imposto.

      Abs

  15. Comprei um kit peças de bike no site da Inglaterra, que so sao fabricados no exterior. O Correio ta me taxando em 60% e mais Icms 17% de Sao Paulo pra Bahia.

    Valor das Pecas R$ = 3.270,39
    60 % = 1.962,24 = 5.232,24
    17% ICMS = 1.072,13 =
    TOTAL IMPOSTOS = 3.034,37
    DESEMBARAÇO = 150,00
    TOTAL DESP = 3.184,37

    1- PERGUNTO: ELES PODE ME COBRAR 17% ICMS SOB JA INCLUINDO OS 60%??? OU SEJA BI-TRIBUTAÇÃO?

    1. Marcelo,

      O endereço de destino da sua encomenda foi Bahia ou São Paulo? Se foi Bahia, melhor consultar um advogado. Se foi São Paulo, o ICMS para o transporte entre os dois estados está corretamente aplicado sobre o valor do produto legalizado, ou seja, após aplicação do imposto de importação.

      Abs

  16. Bom dia sou pessoa Jurídica e fiz uma compra da China no valor total já com o frete 80 dólares. Pergunto a você; por que fui taxado e tive que pagar os 60% de imposto?
    PS: Procuto comprado: Célula Solar
    Agradecido pela resposta.

    1. Celso,

      Por que o valor ultrapassou o limite de 50 dólares para compras por encomenda (transportadora). O limite de 500 dólares é para bagagem.

      Abraço

  17. Bom dia, moro na Suíça e estou voltando pro brasil, gostaria de saber se posso levar uma televisão… E quanto pagaria por isso na receita, obrigada.

  18. Estamos tentando importar equipamentos para os nossos internos com necessidades especiais (paralisia cerebral), basicamente são cadeiras de locomoção elétricas ou de combustão interna, existe algum tipo de isenção para este tipo de equipamentos para deficientes fisicos?

    No aguardo, deixo-lhes o meu fraterno abraço.

    Neslen Sales

  19. Comprei um tapete persa usado, pela Internet, e este foi enviado via Fedex para o Brasil, tendo sido apreendido pela RF em Campinas-SP. Como poderia reavê-lo, mesmo pagando imposto, considerando informação da FEDEX de que se trata de importação proibida por ser produto usado? Onde está prevista esta proibição? Há algum meio de contornar esta situação?

  20. Boas.
    Estou a pensar enviar agua engarrafada de Portugal para brasilia. E também máquinas perfuradoras para captação de água em cima de camiões. Sendo as máquinas usadas. Qual seria os impostos a pagar. Obrigado

  21. Olá Manoel, não acredito que tenho que pagar imposto no valor cobrado pelo frete, é isto mesmo que entendi. pretendo comprar um produto que custa $59,00 e $65,00 de frete, então pagarei 60% de $129,00. Obrigado pelas suas informações.

  22. Tenho um amigo que vai sempre aos USA comprar roupas para vender aqui no Brasil. Ele envia as roupas por navio. Qual é o procedimento para envio de mercadorias por navio e quais os riscos desta operação?

  23. Oi quero comprar perfume importado da china, porem passa da cota (pessoa fisica) eu pagarei somente 60% se ultrapassar da cota?

  24. Gostaria de importar uma mercadoria da China.O envio segundo o fornecedor seria via EMS.Eles precisam para a exportação de meu número “duty paragraph”.O que é isso?

  25. Olá Manoel , vi os seus blogs e gostei muito !
    Eu quero importar camisas dos Estados Unidos pela internet , o valor totalizou 800 dolares. Como driblar a taxa de importação ? Pelo envio de alguem dos EUA ?

  26. Boa noite, Manoel. Reparei que você respondeu a um comentário dizendo que e-books podem entrar no Brasil como livros e eu quero importar um Kindle. Nesse caso há alguma diminuição do imposto de 60%?

    PS: Ótimo seu texto, muito esclarecedor. Obrigada!

  27. Bom dia Manoel,estou querendo comprar uma máquina da China,ela custa em torno de R$3.707,00 você saberia me dizer se o imposto será o mesmo 60%,porque vi num post acima que seria de 50 a 500 dolares,acima disso a taxa de imposto é diferente?Agradeço desde já.

  28. aqui, eu comprei um tablet ontem e fui ver esses negocios de imposto hj…
    tem alguma chanse de eu nao pagar imposto algum
    (obs : valor 390 reais)

  29. Então, se eu comprar um produto que custe $ 87,00 eu vou pagar 60% de $ 37,00 ou 60% de $ 87,00?
    obrigado

  30. Gostaria de saber o seguinte:
    Comprei um relogio pelo um site internacional amazon, gostaria de saber quando esta mercadoria chegar vou pagar imposto? o valor total da compra e $109,90, qual e o calculo que devo fazer para pagar o imposto. Agradeço um abrç.

  31. Tenho uma dúvida sobre a venda de roupas importadas por sites como E-bay, tem muitos sites que vendem roupas de marca compradas através de sites americanos, isso é legal?
    Também pode se comprar roupas importadas por esses sites e revender em lojas físicas? há alguma tributação especial?

    Obrigada!!!

  32. Nao paga IPI. Por isso pessoas preferem importar, ja que eles custam alto no brasil Se vc precisar de suporte eu moro nos EUA e meu marido é americano e tem uma Exportadora. 80% das exportacao sao para o Brasil. o email esta acima, se precisar, please contact us. Podemos lhe enviar uma cotacao para todo o processo.
    Katilene

  33. Olá, eu sou brasileira e estou morando nos EUA Meu marido ‘[e americano e tem uma empresa de Exportacao. 80% da exportacao é para o Brasil Caso vc precise de suporte legal para envio de produtos, podemos lhe apresentar as possibilidades.
    Katilene .

  34. Se vc precisa de suporte legal, meu marido tem uma empresa de exportacao e com experiencia de envio ao Brasil. Se precisar do nosso suporte, nosso email esta informado acima.
    Katilene

  35. Sim é verdade, mas tem todo um processo atras disso até ele ser aprovado e analisado. Se vc precisa de suporte legal, meu marido tem uma empresa de exportacao e com experiencia de envio ao Brasil. Ele cuida de todo o processo ate a entrega onde vc necessita. Se precisar do nosso suporte, nosso email esta informado acima.
    Katilene

  36. Ola Manoel, boa noite. Gostaria de saber se Igrejas são imunes ao imposto de 60% para compra de projetor de imagens, também de saber como funciona pois tenho uma pessoas que podem comprar e despachar para mim esse equipamento. Na verdade penso que meu contato nos EUA compra manda por uma transportadora de segurança, no envio deverá ser destacado que o comprador é Igreja e recebemos no endereço indicado com a devida imunidade. Mas como isso é processado? pois se fosse assim facil muita gente estaria usando indevidamente o nome de igrejas não é verdade?

  37. Saudações, estou querendo comprar um produto no Ebay e o enviar para um conhecido no Paraguai de lá ele manda para mim.
    Sabe qual a taxa de importação de produtos dos EUA para o Paraguai?
    Valor da compra com o frete $400,00

  38. BOA-TARDE TENHO UMA DUVIDA EU ESTOU INDO PARA PORTUGAL E SEI QUE AQUI NO BRASIL NAO TEM O PRODUTO QUE EU QUERO COMPRAR QUE NO CASO E UM SUCO,CHAMA-SE SUCO MANGOSTAO O PREÇO ESTA NO VALOR DE 35 EUROS QUE EM REAIS O VALOR E DE R$ 90,00 E A QUANTIDADE DE SUCOS QUE EU QUERO TRAZER E DE 1.000 QUE NO VALOR TOTAL VAI SER DE R$ 90.000,00 QUAL SERA O VALOR QUE EU VOU PAGAR NOS R$ 90.000,00 OU NO VALOR DE R$ 90,00 QUAL SERA O IMPOSTO TRAZENDO DE PORTUGAL PARA O BRASIL POR FAVOR TIRE ESTA MINHA DUVIDA SIM
    ABRAÇOS DUARTE FARIAS

  39. Oi manoel. Estou indo de mudanca para o brasil e queria mandar meu carro anoa2005 pago meus impostos todos anos aqui nos eua. Voce acha q posso levar meu carro. Legalmente.estou aqui 13 anos. ???

  40. olá, estou morando em portugal e trabalhando .. e quero montar uma loja de vestidos de noivas no maranhão ..
    qual o imposto que teria q pagar pra mandar os vestidos daqui pro brasil?
    ja comprei 400 vestidos comprei em promoção qual o preço e eles vão ver o da nota fiscal ou o da etiqueta?

    obrigado

  41. COMPREI UM APARELHO CELULAR PELA MPX SHOP E JA FAZ QUASE 2 MESES E NAO CHEGOU ELES INFORMAO QUE ESTAO COM A RECEITA FEDERAL PARA TRIBUTAÇOES O CELULAR CUSTOU 119.90 REAIS QUANTO A RECEITA FEDERAL PODEM ME COBRAR NO MAXIMO PELO PRODUTO A TAXA DE IMPORTAÇAO ..

  42. Ola Amigo pode me dar uma dica se souber.
    No caso de importação de empresa da china para uma empresa no brasil.
    Produtos: motores de água ou coisas do gênero.
    Meio de transporte sera marítimo.
    Valor da compra 1000 dólares.
    Transportes 300 dólares.
    Agora minha questão:
    Quanto de imposto posso esperar par pagar sobre isso ?

    Agradeço se puder me envia uma resposta para
    info.adn.comunicar@gmail.com

  43. Você sabe se existe alguma restrição quanto à importação (pelos correios) de materiais elétricos, por exemplo, lâmpadas, refletores e cabos para iluminação fotográfica?

  44. Ola! sou pessoa juridica e estou com uma super duvida
    comprei um aplique de cabelo em um sit daqui do brasil e fiquei sabendo que o aplique vem la da china. paguei 300 reais mais 35 reais do fret, vou ser taxada?

    Bejos!

  45. Quero comprar um barco usado na Argentina no valor de R$60mil, Como devo proceder para legalizá-lo no Brasil? Quais as taxas incidentes?
    Obrigado pelas respostas

  46. Neto, uma duvida, comprei dois jogos usados nos EUA, ao chegar no brasil, percebi que ambos náo estavam funcionando, entrei em contato com a loja, e eles irão fazer a troca por correio, vou envia-los e depois receberei os jogos de volta. Pergunta: Terei algum problema de alfandega ao receber os jogos de volta? Ambos somam 40 dolares.

  47. Existem regiões onde há incentivo fiscal, reduzindo os impostos à produtos eletrônicos importados ou distribuídos pela empresa aqui no Brasil, de modo que o valor seja inferior ao cotado aqui no Brasil? Se existir, quais seriam as regiões mais prováveis para se ter esse incentivo? Se souber de uma para se comprar um notebook me fala xD

  48. Eu estudo aqui no Estados Unidos e gostaria de mandar algumas coisas para minha familia. Seria mais facil e barato eu enviar para eles pelo correio, ou levar comigo quando eu voltar pra lah?

    Obrigado

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